95ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
08/01/2024
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Acompanhe o resumo da 95ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 28/12/2023
Sessão: 95ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 28 de Dezembro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , d, a, n, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, ,, , m, a, r, i, a, , a, n, a, n, i, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”, Projeto de Lei nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.”, Projeto de Lei nº 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO EMERGENCIAL “APRENDER MAIS” COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei nº 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Modifica a Lei nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.”, Projeto de Lei nº 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO EMERGENCIAL “APRENDER MAIS” COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Modifica a Lei nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada